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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 710 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 710 / 2017
Ementa Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Optometrista.
Data de Publicação 10/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/08/2017
11/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
14/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
15/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
16/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
17/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
18/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
21/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
19/09/2017 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Marcos Zerbini
18/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
21/10/2017 Publicado Parecer nº 1459, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 26)
06/11/2017 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
08/11/2017 Distribuído ao Deputado André Soares
22/12/2017 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável
25/04/2018 Distribuído ao Deputado Caio França
29/06/2018 Devolvido sem voto
03/07/2018 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
23/07/2018 Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável
07/05/2019 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
03/06/2019 Recebido com voto do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
05/06/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, favorável
08/06/2019 Publicado o Parecer nº 553, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
08/06/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/09/2017 1459 / 2017 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/06/2019 553 / 2019 favorável favorável Rafael Silva Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Edson Giriboni  
Voto do relator favorável André Soares  
Total: 0 ocorrência(s)
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