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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 646 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 646 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.717 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Voluntários Irmã Ana Maria - AVOIAM", em Catanduva.
Data de Publicação 03/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, CATANDUVA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 03/08/2017
04/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
07/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
08/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
09/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
10/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
11/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
15/09/2017 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
18/10/2017 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
22/11/2017 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
22/11/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
21/03/2018 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/04/2018 Publicado Parecer nº 323, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
06/04/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 04.04.2018. (D.A. pág. 15)
06/04/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/04/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/04/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/04/2018 Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
20/04/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 514/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.250, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de abril de 2018.
20/04/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/04/2018 Publicado Autógrafo nº 32.250. (D.A. pág. 7)
21/04/2018 Aguardando Sanção
16/05/2018 Publicada a Lei nº 16.717, de 15 de maio de 2018. (D.O.E. I pág. 3)
16/05/2018 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.078
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/03/2018 323 / 2018 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Geraldo Cruz  
1 21/04/2018 Autógrafo 32250 Autógrafo ao Projeto de lei numero 646/2017 Cauê Macris  
2 16/05/2018 Lei 16717 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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