Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 703 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 703 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.640 / 2018
Ementa Declara Jaboticabal como "Capital do Amendoim" no Estado.
Data de Publicação 09/08/2017
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores AMENDOIM, CAPITAL, JABOTICABAL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/08/2017
10/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
15/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
16/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
17/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
18/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
13/09/2017 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/09/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
21/09/2017 Publicado Parecer nº 953/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 15)
22/09/2017 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
04/10/2017 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
18/10/2017 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
24/10/2017 Concedida vista a Deputada Clélia Gomes
27/10/2017 Devolvido da vista
21/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
23/11/2017 Publicado parecer nº 1860/2017, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição. (DA. pág. 13)
06/12/2017 182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
06/12/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/12/2017 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
07/12/2017 183ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do dia
07/12/2017 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/12/2017 183ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto.
07/12/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
13/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2404/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.095, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de dezembro de 2017.
13/12/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/12/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.095. (D.A. pág. 16)
14/12/2017 Aguardando Sanção
06/01/2018 Publicada a Lei nº 16.640, de 05 de janeiro 2018. (DOE-I pág. 01)
27/02/2018 Arquive-se
10/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.114
10/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2017 1860 / 2017 favorável favorável Luiz Turco Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
13/09/2017 953 / 2017 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/12/2017 Autógrafo 32095 Autógrafo ao Projeto de lei numero 703/2017 Cauê Macris  
2 06/01/2018 Lei 16640 Governador  
3 Ofício 2404 Ofício ao Projeto de lei numero 703/2017  
4 07/12/2017 Req. Urgência Roberto Massafera  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala