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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 758 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 758 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 17.122 / 2019
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Kart Histórico".
Data de Publicação 17/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, DIA MUNDIAL DO KART HISTÓRICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/08/2017
18/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
21/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
22/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
23/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
24/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
25/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
25/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
13/09/2017 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/09/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
21/09/2017 Publicado Parecer nº 948/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 14)
21/09/2017 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
27/09/2017 Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira
08/05/2018 Devolvido sem voto
13/06/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
18/10/2018 Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Atividades Econômicas, com cota solicitando informações complementares
18/10/2018 Devolvido ao autor para providenciar a documentação faltante.
23/04/2019 Anexado aos Autos, a pedido da Deputada Carla Morando, documentação com informações complementares.
24/04/2019 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
07/06/2019 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
12/06/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/06/2019 Publicado o Parecer nº 668, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
18/06/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas de 12 de junho de 2019. (D.A., pág. 14)
18/06/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/06/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/06/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/06/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
25/06/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
10/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1160/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.683, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 24 de junho de 2019.
10/07/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.683. (D.A., pág. 4)
31/07/2019 Publicada a Lei nº 17.122, de 30 de julho de 2019. (D.O.E., pág. 01)
12/08/2019 Arquive-se
30/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.219
30/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2019 668 / 2019 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento unico)
13/09/2017 948 / 2017 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando informações complementares Marcos Zerbini   (visualizar documento
1 11/07/2019 Autógrafo 32683 Autógrafo ao Projeto de lei numero 758/2017 Cauê Macris   (visualizar documento
2 31/07/2019 Lei 17122 Governador   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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