Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 766 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 766 / 2017
Ementa Institui a "Semana Tebas de Ciência, Tecnologia, Arte e Educação".
Data de Publicação 18/08/2017
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores ARQUITETURA, DIA INTERNACIONAL, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, IGREJA, LUTA, OBRAS, RACISMO, TOMBAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/12/2017 - 190ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, considerando os termos do § 4º do Artigo 9º da Constituição do Estado c.c com § 6º, do Artigo 246, do Regimento Interno.

Tramitação

Data Descrição
18/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 18/08/2017
21/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
22/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
23/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
24/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
25/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
28/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/08/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel.
11/10/2017 Recebido com voto do relator Professor Auriel favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
21/10/2017 Publicado Parecer nº 1456, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. págs. 25 e 26)
23/10/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura.
23/11/2017 Distribuido ao Deputado Luiz Turco.
28/11/2017 Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
06/12/2017 182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
06/12/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/12/2017 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Orlando Bolçone, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
07/12/2017 Publicado Parecer nº 2027/2017, da reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 14 e 15)
07/12/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
07/12/2017 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Alencar Santana, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
07/12/2017 183ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do dia
07/12/2017 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
18/12/2017 190ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, considerando os termos do § 4º do Artigo 9º da Constituição do Estado c.c com § 6º, do Artigo 246, do Regimento Interno.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/10/2017 1456 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
06/12/2017 2027 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento Original)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 07/12/2017 Req. Urgência Alencar Santana Braga   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
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