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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 791 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 791 / 2017
Ementa Altera dispositivos da Lei nº 9.494, de 1997, que dispõe sobre as condições de uso de recipientes transportáveis de aço para gás liquefeito de petróleo - GLP.
Data de Publicação 23/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Camilo
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO CIVIL, GÁS GLP, PADARIA, PIZZARIA, RECIPIENTE, RESTAURANTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2019 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
23/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 23/08/2017
24/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
25/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
28/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
29/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
30/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
31/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
22/11/2017 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere
06/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
12/12/2017 Publicado Parecer nº 2104, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 13 e 14)
14/12/2017 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
18/12/2017 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
12/06/2018 Devolvido sem voto
19/06/2018 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
05/12/2018 Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
12/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável
18/12/2018 Publicado parecer nº 1529, de 2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição. (D.A. págs. 6 e 7)
19/12/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019 Distribuído a Deputada Carla Morando
24/05/2019 Recebido com voto do relator Carla Morando favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
28/06/2019 Devolvido da vista
14/08/2019 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
23/08/2019 Devolvido da vista
04/09/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável
06/09/2019 Publicado o Parecer nº 1026, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
06/09/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/05/2019 1026 / 2019 favorável favorável Carla Morando Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
05/12/2018 1529 / 2018 favorável favorável Celso Nascimento Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento )
22/11/2017 2104 / 2017 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento Original)
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