SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 788 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
788 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.889 / 2018
Ementa
Cria cargos no Quadro de cargos do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
22/08/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Ministério Público
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO, CRIAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
22/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 22/08/2017
23/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
24/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
25/08/2017
Pauta de 3ª sessão.
28/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
29/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
30/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
19/09/2017
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017
Concedida vista ao Deputado
Professor Auriel
11/10/2017
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlos Giannazi e outros, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 11)
11/10/2017
Devolvido da vista
17/10/2017
151ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
17/10/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
20/10/2017
Comunicado Vencimento do Prazo
25/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
27/10/2017
Publicado Parecer nº 1531, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 43)
27/10/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
30/10/2017
Comunicado Vencimento do Prazo
01/11/2017
Distribuído ao Deputado
Marco Vinholi
17/11/2017
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marco Vinholi
, favorável
30/11/2017
Publicado Parecer nº 1911, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 15)
30/11/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/12/2017
Publicado Ofício s/nº, da Comissão dos Aprovados no Cargo de Agente de promotoria do MPSP, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 9)
13/12/2017
Publicado Ofício s/nº, do Sr. Guilherme Mendes de Mattos, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 10)
09/03/2018
Publicado e juntado aos autos abaixo-assinado on-line pela aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 07)
04/12/2018
54 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
04/12/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
07/12/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1399/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.392, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de dezembro de 2018.
08/12/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/12/2018
Publicado Autógrafo nº 32.392. (D.A. pág. 7)
08/12/2018
Aguardando Sanção
22/12/2018
Publicada a
Lei nº 16.889, de 21 de dezembro de 2018
. (D.O.E. I pág. 5)
10/01/2019
Arquive-se.
18/01/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.136
18/01/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
25/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/09/2017
1531 / 2017
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2017
1911 / 2017
favorável
favorável
Marco Vinholi
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/12/2018
Autógrafo
32392
Autógrafo ao Projeto de lei numero 788/2017
Cauê Macris
2
22/12/2018
Lei
16889
Cria cargos no Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências
Governador
3
11/10/2017
Req. Urgência
Carlos Giannazi, Carlão Pignatari, Alencar Santana Braga, Rodrigo Moraes, Celino Cardoso, Vitor Sapienza, Gilmar Gimenes, Marta Costa, Márcio Camargo, Ramalho da Construção, Delegado Olim, Antonio Salim Curiati, Leci Brandão, Marcos Damasio, João Paulo Rillo, Campos Machado, Fernando Capez, Roberto Morais, Célia Leão, Enio Tatto, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Pedro Tobias, Roberto Massafera, Doutor Ulysses, Marco Vinholi, Ed Thomas, Beth Sahão, Orlando Bolçone, Rogério Nogueira, Gileno Gomes, Professor Auriel, Clélia Gomes, Luiz Carlos Gondim
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental