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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 799 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
799 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.752 / 2018
Ementa
Declara a "Assembleia de Deus Ministério de Madureira", fundada em 15 de Novembro de 1929, como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico do Estado.
Data de Publicação
25/08/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores
PARQUE TURÍSTICO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
25/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 25/08/2017
26/08/2017
Publicado retificação do mencionado Projeto de Lei: Leia-se como segue e não como constou: (...) Artigo. 1º - Fica a Assembleia de Deus Ministério de Madureira, fundada em 15 de Novembro de 1929, declarada como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico do Estado de São Paulo. (...) publicado no D.A.L. de 25/8/2017. (D.A. pág. 09)
28/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
29/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
30/08/2017
Pauta de 3ª sessão.
31/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
01/09/2017
Pauta de 5ª sessão.
04/09/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
04/09/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2017
Distribuído ao Deputado
André Soares
20/09/2017
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
10/10/2017
Publicado Parecer nº 1359, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 17)
23/10/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/11/2017
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
02/03/2018
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/05/2018
58ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
08/05/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/05/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável
09/05/2018
21 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
10/05/2018
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Coronel Camilo
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14)
10/05/2018
Publicado Parecer nº 501, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 15)
10/05/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/05/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 634/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.277, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de maio de 2018.
16/05/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/05/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.277. (D.A. pág. 15)
17/05/2018
Aguardando Sanção
08/06/2018
Publicada a Lei nº 16.752, de 07.06.2018. (DOE-I pág. 1)
11/06/2018
Arquive-se
01/11/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.133
01/11/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
04/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2018 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/09/2017
1359 / 2017
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2018
501 / 2018
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/05/2018
Autógrafo
32277
Autógrafo ao Projeto de lei numero 799/2017
Cauê Macris
2
08/06/2018
Lei
16752
Governador
3
10/05/2018
Req. Urgência
Coronel Camilo
Total: 3 ocorrência(s)
1
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