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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 818 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 818 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.709 / 2018
Ementa Institui o "Dia Estadual da Conscientização da Dermatite Atópica".
Data de Publicação 01/09/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, DOENÇA, PELE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/09/2017
04/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
05/09/2017 Pauta de 2ª sessão.
06/09/2017 Pauta de 3ª sessão.
07/09/2017 Publicada Retificação ao Artigo 1º do referido Projeto de lei. (DA. pág. 08)
11/09/2017 Pauta de 4ª sessão.
12/09/2017 Pauta de 5ª sessão.
13/09/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
14/09/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/09/2017 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
25/10/2017 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
17/11/2017 Publicado Parecer nº 1747, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 09)
23/11/2017 Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2017 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
23/02/2018 Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Saúde
06/03/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/03/2018 Publicado Parecer nº 217/2018, da Comissão de Saúde, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14).
09/03/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 06.03.2018. (DA. pág. 15)
09/03/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/03/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/03/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/03/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
21/03/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 381/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.227, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de março de 2018.
21/03/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/03/2018 Publicado Autógrafo nº 32.227. (D.A. pág. 14)
22/03/2018 Aguardando Sanção
13/04/2018 Publicada a Lei nº 16.709, de 12 de abril de 2018. (D.O.E. I pág. 1)
18/04/2018 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.080
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/10/2017 1747 / 2017 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/02/2018 217 / 2018 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/03/2018 Autógrafo 32227 Autógrafo ao Projeto de lei numero 818/2017 Cauê Macris  
2 13/04/2018 Lei 16709 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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