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Projeto de lei nº 863 /2017

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 863 / 2017
Ementa Dispõe sobre o atendimento por assistentes sociais e psicólogos aos alunos da rede pública de educação básica.
Data de Publicação 15/09/2017
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) José Américo , Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores ALUNOS, ASSISTENTES SOCIAIS, EDUCAÇÃO BÁSICA, PSICÓLOGOS, REDE PÚBLICA ESTADUAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/06/2019 - Recebido da relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável à emenda de plenário nº 01, na forma da subemenda apresentada pela CCJR

Tramitação

Data Descrição
15/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 15/09/2017
18/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2017 Pauta de 2ª sessão.
20/09/2017 Pauta de 3ª sessão.
21/09/2017 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2017 Pauta de 5ª sessão.
25/09/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/09/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2017 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
16/05/2018 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
25/05/2018 Publicado Parecer nº 718, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 21)
25/05/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/06/2018 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
12/06/2018 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
04/12/2018 Publicado Parecer nº 1280, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
04/12/2018 158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
04/12/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
04/12/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/12/2018 Publicado requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10)
12/12/2018 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
12/12/2018 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
14/12/2018 Publicado parecer nº 1472, de 2018, da Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 16)
14/12/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
09/04/2019 6 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões.
10/04/2019 Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado José Américo e outros, nos termos do Artigo 175, inciso II do Regimento Interno. (D.A. pág. 15)
10/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/04/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2019 Publicado requerimento de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista, com aceite do Deputado José Américo, solicitando coautoria ao respectivo projeto de lei. (D.A. pág. 32)
11/04/2019 Publicado despacho: Deferido o Requerimento de coautoria. (D.A. pág. 33)
11/04/2019 Publicada a retificação à Emenda de nº 1 - Leia-se como segue e não como constou no D.A. de 10/04/2019: (...) "Sala das Sessões, em 9/4/2019. a) José Américo a) Itamar Borges a) Isa Penna a) Alex de Madureira a) Luiz Fernando T. Ferreira a) Paulo Correa Jr a) Paulo Fiorilo a) Coronel Telhada a) Emidio de Souza a) Beth Sahão a) Rafa Zimbaldi a) Márcia Lia a) Sebastião Santos a) Teonilio Barba a) Aprigio a) Carlos Giannazi a) Conte Lopes a) Leci Brandão a) Ed Thomas a) Dirceu Dalben a) Caio França a) Fernando Cury a) Erica Malunguinho a) Professora Bebel a) Marta Costa". (D.A. pág. 33)
12/04/2019 Comunicado Vencimento do Prazo
16/04/2019 Publicado o Despacho: Torne-se sem efeito o Despacho de deferimento do Requerimento de coautoria, publicado no Diário da Assembleia de 11.04.2019, pág. 33. (D.A. pág. 12)
18/04/2019 Distribuído a Deputada Marina Helou
19/04/2019 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Fernando Cury, com o aceite do Deputado José Américo, solicitando, nos termos regimentais, a inclusão do seu nome como subscritor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
19/04/2019 Publicado o Despacho: Deferido o Requerimento de coautoria do Projeto de lei nº 863/2017. (D.A., pág. 11)
23/04/2019 Publicado Ofício nº 242/2019, do Conselho Regional de Psicologia - SP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
09/05/2019 Recebido com voto do relator Marina Helou favorável à emenda nº 1 na forma da subemenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável à emenda nº 1 na forma da subemenda
16/05/2019 Publicado o Parecer nº 349, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre a Emenda n° 1, apresentada à este Projeto de lei; favorável à emenda n° 1, na forma da subemenda apresentada. (D.A., pág. 26)
16/05/2019 Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
21/05/2019 Comunicado Vencimento do Prazo
30/05/2019 Distribuído a Deputada Leci Brandão
11/06/2019 Recebido da relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável à emenda de plenário nº 01, na forma da subemenda apresentada pela CCJR

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/05/2018 718 / 2018 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
09/05/2019 349 / 2019 favorável às emendas na forma das subemendas favorável à emenda nº 1 na forma da subemenda Marina Helou Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
12/12/2018 1472 / 2018 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento parecer)
12/06/2018 1280 / 2018 favorável favorável Luiz Turco Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 10/04/2019 Emenda de Plenário 1 /2019 José Américo, Itamar Borges, Isa Penna, Alex de Madureira, Luiz Fernando T. Ferreira, Paulo Correa Jr, Paulo Fiorilo, Coronel Telhada, Emidio de Souza, Beth Sahão, Rafa Zimbaldi, Márcia Lia, Sebastião Santos, Teonilio Barba, Aprígio, Carlos Giannazi, Conte Lopes, Leci Brandão, Ed Thomas, Dirceu Dalben, Caio França, Fernando Cury, Erica Malunguinho, Professora Bebel, Marta Costa   (visualizar documento
2 19/04/2019 Ofício Requerimento solicitando coautoria do Deputado Fernando Cury ao Projeto de lei nº 863, de 2017.   (visualizar documento
3 11/04/2019 Ofício Requerimento solicitando coautoria da Deputada Monica da Bancada Ativista ao Projeto de lei nº 863, de 2017.   (visualizar documento
4 05/12/2018 Req. Urgência Beth Sahão   (visualizar documento
Total:4 ocorrência(s)
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