Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 26 /2017

Referências

Documento Projeto de lei Complementar  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 26 / 2017
Ementa Altera a Lei Complementar nº 669, de 1991, que instituiu o adicional de local de exercício (ALE) a integrantes do Quadro do Magistério.
Data de Publicação 20/09/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ALE, LEI COMPLEMENTAR Nº 669/1991, MAGISTÉRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 20/09/2017
21/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
22/09/2017 Pauta de 2ª sessão.
25/09/2017 Pauta de 3ª sessão.
26/09/2017 Pauta de 4ª sessão.
27/09/2017 Pauta de 5ª sessão.
28/09/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/09/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
06/11/2017 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
01/02/2018 Devolvido da vista
07/02/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, contrário
10/02/2018 Publicado Parecer nº 29, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário à proposição. (D.A. pág. 9) .
10/02/2018 VOTAÇÃO PRÉVIA.
11/04/2019 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33)
07/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.009
07/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/11/2017 29 / 2018 contrário contrário Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
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