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Projeto de lei nº 883 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
883 / 2017
Ementa
Institui o "Dia Estadual do Parkinsoniano".
Data de Publicação
22/09/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, MAL DE PARKINSON
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
22/09/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 22/09/2017
25/09/2017
Pauta de 1ª sessão.
26/09/2017
Pauta de 2ª sessão.
27/09/2017
Pauta de 3ª sessão.
28/09/2017
Pauta de 4ª sessão.
29/09/2017
Pauta de 5ª sessão.
02/10/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/10/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
07/11/2017
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017
Concedida vista conjunta a Deputada
Marta Costa
e ao Deputado
Roque Barbiere
06/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável ao projeto com emenda
12/12/2017
Publicado Parecer nº 2096, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda. (D.A. pág. 12)
13/12/2017
Entrada na Comissão de Saúde
14/12/2017
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
12/04/2018
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto, com a emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Saúde
05/06/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Neder
, favorável ao projeto, com a emenda proposta pela CCJR
14/06/2018
Publicado Parecer nº 781/2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 13)
14/06/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/07/2018
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
14/03/2019
Recebido do relator, Deputado
Jorge Caruso
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda da CCJR
03/05/2019
Distribuído ao Deputado
Castello Branco
10/05/2019
Recebido com voto do relator Castello Branco favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/05/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Castello Branco
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
17/05/2019
Publicado Parecer nº 361, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11)
17/05/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
25/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
06/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2018 - Comissão de Saúde
15/05/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/11/2017
2096 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2019
361 / 2019
favorável
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Castello Branco
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/04/2018
781 / 2018
favorável
favorável ao projeto, com a emenda proposta pela CCJR
Carlos Neder
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Jorge Caruso
Total: 0 ocorrência(s)
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