Projeto de Lei n° 894, de 2017 ( PL 894 / 17 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 894 /2017

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	894 / 2017
Ementa	Dispõe sobre a preservação e os procedimentos de tombamento e de registro do patrimônio cultural de origem africana no Estado.
Data de Publicação	28/09/2017
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores	CULTURA, DOCUMENTO, OBRA, PATRIMÔNIO
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 16/08/2019 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data	Descrição
28/09/2017	Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/09/2017
29/09/2017	Pauta de 1ª sessão.
02/10/2017	Pauta de 2ª sessão.
03/10/2017	Pauta de 3ª sessão.
04/10/2017	Pauta de 4ª sessão.
05/10/2017	Pauta de 5ª sessão.
06/10/2017	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/10/2017	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2017	Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
23/10/2017	Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017	Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
28/10/2017	Publicado Parecer nº 1594, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 32)
30/10/2017	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/11/2017	Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
21/03/2018	Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Educação e Cultura
22/05/2018	Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto com a emenda apresentada
24/05/2018	Publicado Parecer nº 700, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 17)
24/05/2018	Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/10/2018	Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
14/11/2018	Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019	Redistribuído ao Deputado Delegado Olim
15/05/2019	Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/08/2019	Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim e ao Deputado Ricardo Mellão
14/08/2019	Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura
16/08/2019	Publicado o parecer nº 829, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de educação e Cultura. (D.A., págs. 92 e 93)
16/08/2019	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
23/10/2017	1594 / 2017	favorável	favorável	Antonio Salim Curiati	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2018	700 / 2018	favorável	favorável ao projeto com a emenda apresentada	Welson Gasparini	Comissão de Educação e Cultura
15/05/2019	829 / 2019	favorável	favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura	Delegado Olim	Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura	Teonilio Barba
Total: 0 ocorrência(s)

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