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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 878 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 878 / 2017
Ementa Institui o "Dia Estadual da Consciência Verde".
Data de Publicação 21/09/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores CONSCIÊNCIA VERDE, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
21/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 21/09/2017
22/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
25/09/2017 Pauta de 2ª sessão.
26/09/2017 Pauta de 3ª sessão.
27/09/2017 Pauta de 4ª sessão.
28/09/2017 Pauta de 5ª sessão.
29/09/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/10/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
05/04/2018 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável ao projeto na forma do substitutivo
13/04/2018 Publicado Parecer nº 366, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo. (D.A. pág. 8)
13/04/2018 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
25/04/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
13/03/2019 Devolvido sem voto
24/04/2019 Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz
22/05/2019 Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
12/06/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reinaldo Alguz, favorável na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2019 Publicado o Parecer nº 623, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 10)
17/06/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/08/2019 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
12/08/2019 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
31/08/2019 Publicado o Parecer nº 987, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 10)
31/08/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/04/2018 366 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/05/2019 623 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Reinaldo Alguz Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
12/08/2019 987 / 2019 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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