SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 893 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
893 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 17.619 / 2023
Ementa
Declara patrimônio cultural imaterial do Estado a "Congada de São Benedito de Cotia".
Data de Publicação
28/09/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
CONGADA, COTIA (MUNICÍPIO), PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/02/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
28/09/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/09/2017
29/09/2017
Pauta de 1ª sessão.
02/10/2017
Pauta de 2ª sessão.
03/10/2017
Pauta de 3ª sessão.
04/10/2017
Pauta de 4ª sessão.
05/10/2017
Pauta de 5ª sessão.
06/10/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
06/10/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2017
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
01/11/2017
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável
17/11/2017
Publicado Parecer nº 1753, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 9 e 10)
21/11/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
22/02/2018
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
28/02/2018
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
22/05/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Giannazi
, favorável
24/05/2018
Publicado Parecer nº 696, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 17)
24/05/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
20/12/2022
153ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
20/12/2022
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2022
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada
Leci Brandão
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 11)
21/12/2022
48ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
22/12/2022
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
12/01/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.340, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2022.
12/01/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/01/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.340. (D.A., pág. 2)
04/02/2023
Publicada a
Lei nº 17.619, de 03 de fevereiro de 2023
. (D.O.E.-I., pág. 1)
23/02/2023
Arquive-se
28/02/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.260
28/02/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
08/11/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2018 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/11/2017
1753 / 2017
favorável
favorável
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2018
696 / 2018
favorável
favorável
Carlos Giannazi
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Declaração de Voto(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/01/2023
Autógrafo
33340
Autógrafo ao Projeto de lei numero 893/2017
Carlão Pignatari
2
15/02/2023
Declaração de Voto
Declaração de voto contrário do Dep. Douglas Garcia.
Douglas Garcia
3
04/02/2023
Lei
17619 /2023
Declara a Congada de São Benedito de Cotia patrimônio cultural imaterial do Estado
Governador
4
21/12/2022
Req. Urgência
Declara patrimônio cultural imaterial do Estado a "Congada de São Benedito de Cotia".
Leci Brandão
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala