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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 874 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 874 / 2017
Ementa Institui o programa "Alerta de Vida: Socorro Estadual para Menores - AVISEM", com o objetivo de aprimorar o procedimento de recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado.
Data de Publicação 20/09/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA E ADOLESCENTE, DESAPARECIDO, ESTAÇÃO DE TREM, ESTAÇÃO DO METRÔ, METRÔ, ÔNIBUS, RÁDIO, RECUPERAÇÃO, TELEFONIA CELULAR, TERMINAL DE ÔNIBUS, TREM
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/07/2020 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
20/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 20/09/2017
21/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
22/09/2017 Pauta de 2ª sessão.
25/09/2017 Pauta de 3ª sessão.
26/09/2017 Pauta de 4ª sessão.
27/09/2017 Pauta de 5ª sessão.
28/09/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/09/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
10/10/2017 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
21/10/2017 Publicado Parecer nº 1461, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 26)
23/10/2017 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
20/06/2018 Distribuído ao Deputado Raul Marcelo
06/12/2018 Recebido do relator, Deputado Raul Marcelo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
17/05/2019 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
13/09/2019 Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
01/10/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável
03/10/2019 Publicado o Parecer nº 1203, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
03/10/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/11/2019 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
08/07/2020 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
22/07/2020 Publicado o Parecer nº 257, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de lei. (D.A. pág. 06)
22/07/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/09/2019 1203 / 2019 favorável favorável Dra. Damaris Moura Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais   (visualizar documento unico)
10/10/2017 1461 / 2017 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
08/07/2020 257 / 2020 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Raul Marcelo   (visualizar documento
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