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Projeto de lei nº 889 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
889 / 2017
Ementa
Institui o "Dia do Respeito ao Idoso".
Data de Publicação
26/09/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores
DIA, IDOSO, RESPEITO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/06/2020 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
26/09/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/09/2017
27/09/2017
Pauta de 1ª sessão.
28/09/2017
Pauta de 2ª sessão.
29/09/2017
Pauta de 3ª sessão.
02/10/2017
Pauta de 4ª sessão.
03/10/2017
Pauta de 5ª sessão.
04/10/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/10/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2017
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
24/11/2017
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017
Concedida vista conjunta a Deputada
Marta Costa
e ao Deputado
Roque Barbiere
06/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/12/2017
Publicado Parecer nº 2097, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 12)
13/12/2017
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
21/06/2018
Distribuído a Deputada
Rita Passos
10/07/2018
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/11/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Rita Passos
, favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
08/12/2018
Publicado parecer nº 1359, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição na forma do substitutivo proposto pela Constituição e Redação. (D.A. pág. 6)
10/12/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/10/2019
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
04/12/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado
Estevam Galvão
e ao Deputado
Roberto Engler
10/06/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Estevam Galvão
, favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
10/06/2020
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/06/2020
Publicado Parecer nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 09)
20/06/2020
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
06/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2018 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
10/06/2020 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/07/2018
1359 / 2018
favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Rita Passos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
10/06/2020
143 / 2020
favorável
favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Estevam Galvão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/11/2017
2097 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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