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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 892 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 892 / 2017
Ementa Altera a Lei nº 14.591, de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.
Data de Publicação 27/09/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, INTERESSE SOCIAL, PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL - PPAIS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/11/2019 - Publicado o Parecer nº 1574, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 14)

Tramitação

Data Descrição
27/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/09/2017
28/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
29/09/2017 Pauta de 2ª sessão.
02/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
03/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
04/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
05/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/10/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
21/03/2018 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
06/04/2018 Publicado Parecer nº 326, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
06/04/2018 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
11/04/2018 Distribuído a Deputada Márcia Lia
13/06/2018 Recebido com voto do relator Márcia Lia favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
20/02/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Márcia Lia, favorável
22/02/2019 Publicado Parecer nº 31, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à proposição. (D.A. pág. 7)
22/02/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
08/11/2019 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/11/2019 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
22/11/2019 Devolvido da vista
27/11/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
28/11/2019 Publicado o Parecer nº 1574, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 14)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/11/2019 1574 / 2019 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
13/06/2018 31 / 2019 favorável favorável Márcia Lia Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento parecer)
21/03/2018 326 / 2018 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
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