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Projeto de lei nº 916 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
916 / 2017
Ementa
Institui o Programa de Prevenção da Alcalinização Sanguínea alterada (Hipo e hiperalcalinidade) junto a Secretaria de Saúde do Estado.
Data de Publicação
04/10/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA DE PREVENÇÃO, EXAME DE LABORATÓRIO, PROGRAMA, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SANGUE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
04/10/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 04/10/2017
05/10/2017
Pauta de 1ª sessão.
06/10/2017
Pauta de 2ª sessão.
09/10/2017
Pauta de 3ª sessão.
10/10/2017
Pauta de 4ª sessão.
11/10/2017
Pauta de 5ª sessão.
16/10/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/10/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
06/11/2017
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável ao projeto com emenda
17/11/2017
Publicado Parecer nº 1755, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda. (D.A. pág. 10)
23/11/2017
Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2017
Distribuído ao Deputado
Celino Cardoso
09/03/2018
Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
13/03/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Celino Cardoso
, favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR
17/03/2018
Publicado Parecer nº 266, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 7)
19/03/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/04/2018
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
13/06/2018
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/06/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Davi Zaia
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
23/06/2018
Publicado Parecer nº 858/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 9)
23/06/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
25/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
08/11/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2018 - Comissão de Saúde
20/06/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/11/2017
1755 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/03/2018
266 / 2018
favorável
favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR
Celino Cardoso
Comissão de Saúde
13/06/2018
858 / 2018
favorável
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Davi Zaia
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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