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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 907 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 907 / 2017
Ementa Institui o "Estatuto do Portador de Câncer" no Estado.
Data de Publicação 30/09/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER, ESTATUTO, ORIENTAÇÃO, PESSOA, QUALIDADE DE VIDA, RECUPERAÇÃO, SUPERVISÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/10/2019 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
30/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 30/09/2017
03/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/10/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
08/11/2017 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere
06/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
12/12/2017 Publicado Parecer nº 2109, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
14/12/2017 Entrada na Comissão de Saúde
14/12/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
12/04/2018 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde
05/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
14/06/2018 Publicado Parecer nº 782/2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
14/06/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/10/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
13/03/2019 Devolvido sem voto
19/03/2019 Juntada expediente do Grupo Rosa e Amor propondo inserções ao projeto
03/05/2019 Distribuído a Deputada Carla Morando
24/05/2019 Recebido com voto do relator Carla Morando favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
04/09/2019 Devolvido da vista
10/09/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
20/09/2019 Devolvido da vista
09/10/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável
15/10/2019 Publicado o Parecer nº 1299, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 100)
15/10/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/05/2019 1299 / 2019 favorável favorável Carla Morando Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento )
08/11/2017 2109 / 2017 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento Original)
12/04/2018 782 / 2018 favorável favorável Carlos Neder Comissão de Saúde   (visualizar documento unico)
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