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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 917 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 917 / 2017
Ementa Institui campanha contra a misoginia nas redes sociais.
Data de Publicação 04/10/2017
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, ORIENTAÇÃO, REDES SOCIAIS, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/05/2022 - Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA

Tramitação

Data Descrição
04/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 04/10/2017
05/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
09/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
10/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
11/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
16/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/10/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
25/04/2018 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
08/05/2018 Publicado Parecer nº 484, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 50)
08/05/2018 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
25/06/2018 Distribuído a Deputada Márcia Lia
13/11/2018 Recebido com voto do relator Márcia Lia favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/11/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Márcia Lia, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto
08/12/2018 Publicado parecer nº 1360, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 6)
10/12/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
22/05/2019 Recebido com voto do relator Alex de Madureira favoravel ao projeto na forma do substitutivo pela CDD, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando, ao Deputado Delegado Olim e ao Deputado Roberto Engler
19/06/2019 Concedida vista ao Deputado Alex de Madureira
26/06/2019 Devolvido da vista
07/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CDD
14/08/2019 Publicado o Parecer nº 808, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.. (D.A., pág. 14)
14/08/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
17/03/2022 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Marta Costa, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3)
03/05/2022 30ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
03/05/2022 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/11/2018 1360 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto Márcia Lia Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais   (visualizar documento )
25/04/2018 484 / 2018 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
22/05/2019 808 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo pela CDD Alex de Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento parecer corrigido)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/03/2022 Req. Urgência ''Institui campanha contra a misoginia nas redes sociais'' Marta Costa   (visualizar documento RUrg
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