Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 918 /2017

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 918 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 17012 /2019
Ementa Dá a denominação de "Claudia Carolina Peroni" ao trevo de Ana Dias, localizado no km 356 + 50 m da Rodovia - SP 055, em Itariri.
Data de Publicação 04/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITARIRI (MUNICÍPIO), RODOVIA, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 04/10/2017
05/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
09/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
10/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
11/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
16/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
17/10/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
18/04/2018 Devolvido sem voto
24/04/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
27/08/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1134, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A. pág. 7)
12/11/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
06/12/2018 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável conclusivamente, na forma do Substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/12/2018 Aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2018 Publicado parecer nº 1455, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação , conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto como originalmente. apresentado. (D.A. pág.15)
13/12/2018 Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 11/12/2018. (D.A. pág.15)
13/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/02/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/02/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2019 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
25/02/2019 Recebido com voto do relator Celso Nascimento propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, propondo redação final
08/03/2019 Publicado Parecer nº 141, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 6)
08/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 251/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.545, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de março de 2019
15/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.545. (D.A., pág. 17)
15/03/2019 Aguardando Sanção
15/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/04/2019 Publicada a lei Nº 17.012, de 04 de abril de 2019. (D.O.E. pág. 1)
17/04/2019 Arquive-se
17/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.190
17/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/08/2018 1134 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
25/02/2019 141 / 2019 propondo redação final propondo redação final Celso Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
06/12/2018 1455 / 2018 favorável favorável conclusivamente, na forma do Substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Milton Vieira Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 15/03/2019 Autógrafo 32545 Autógrafo ao Projeto de lei numero 918/2017 Cauê Macris   (visualizar documento
2 05/04/2019 Lei 17012 /2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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