Assembleia Legislativa de São Paulo
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Moção nº 97 /2017

Referências

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Número Legislativo 97 / 2017
Ementa Apela para o Sr. Ministro da Educação a fim de que o Ministério da Educação - MEC, antes de aprovar qualquer curso de ensino à distância, principalmente na área de saúde, ouça os conselhos das respectivas categorias, a fim de colaborarem com a decisão da autorização ou não de esses cursos serem ministrados via ensino à distância - EaD.
Data de Publicação 07/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DA SAÚDE, ENSINO A DISTÂNCIA - EAD, ENSINO SUPERIOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/07/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 07/10/2017
10/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
11/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
16/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
17/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
18/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
19/10/2017 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
19/10/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/11/2017 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
29/03/2018 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favoravel à moção, na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018 Aprovada, conclusivamente, o substitutivo e prejudicada a Moção, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao projeto, na forma do substitutivo, ora apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2018 Publicado Parecer nº 1313, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a moção em sua forma original. (D.A. pág. 12)
05/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 18)
05/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
10/12/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
21/02/2019 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
02/03/2019 Publicado Parecer nº 129, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 11)
07/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
08/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
13/03/2019 Encaminhado ao Senhor Ricardo Vélez Rodríguez, Ofício SGP nº 175, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 08.03.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Gilmaci Santos.
26/03/2019 Arquive-se
02/04/2019 Publicado Ofício nº 59/2019, do Ministério da Educação, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 10) Rel. 003458
01/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.025
01/07/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2019 129 / 2019 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
29/03/2018 1313 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel à moção, na forma do substitutivo apresentado Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento parecer)

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