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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 977 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 977 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Antonio José Lucio de Oliveira Costa" à passarela metálica localizada no km 227 + 430 m da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em São João da Boa Vista.
Data de Publicação 24/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA, SÃO JOÃO DA BOA VISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/06/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 24/10/2017
25/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
26/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
27/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
30/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
31/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
01/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
06/11/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
21/03/2018 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
06/04/2018 Publicado Parecer nº 338, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 14)
06/04/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/05/2018 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
04/07/2018 Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Barros Munhoz.
14/03/2019 Devolvido sem voto
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale
14/05/2019 Devolvido sem voto
11/11/2019 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
04/03/2020 Devolvido sem voto
04/03/2020 Distribuído a Deputada Carla Morando
09/12/2020 Publicado o Requerimento do autor, Deputado Barros Munhoz, solicitando a retirada do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 13)
11/12/2020 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/06/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 25 de maio de 2021, aprovando o Requerimento de retirada do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
12/06/2021 Publicado o Despacho: aprovado o requerimento de retirada. Arquive-se. (D.A., pág. 08)
21/06/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.259
21/06/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/03/2018 338 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
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