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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 976 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 976 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Dino de Carvalho Noronha" à passarela localizada no km 228 + 190 m da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em São João da Boa Vista.
Data de Publicação 24/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA, SÃO JOÃO DA BOA VISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 24/10/2017
25/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
26/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
27/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
30/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
31/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
01/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
06/11/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
18/04/2018 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
26/04/2018 Publicado Parecer nº 477, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 19)
26/04/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/05/2018 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
04/07/2018 Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Barros Munhoz.
28/08/2018 Recebido com voto do relator Ricardo Madalena contrário conclusivamente., pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto contrário do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2018 Publicado Parecer de nº 1404, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, rejeitado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
12/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04/12/2018. (D.A. pág. 17)
12/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/12/2018 Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, nos termos dos artigos 31, I, e 33, II, do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 9)
13/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.145
13/02/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/08/2018 1404 / 2018 contrário contrário conclusivamente. Ricardo Madalena Comissão de Transportes e Comunicações  
18/04/2018 477 / 2018 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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