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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 961 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 961 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.645 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a "AERFAC - Associação Educacional e Recreativa FACMOL", em Pereira Barreto.
Data de Publicação 19/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, PEREIRA BARRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 19/10/2017
20/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
23/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
24/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
25/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
26/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
27/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
27/10/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
04/12/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/12/2017 Publicado Parecer nº 2060, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
08/12/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 06.12.2017. (D.A. pág. 13)
08/12/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/12/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/12/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/12/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
15/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2446/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.117, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de dezembro de 2017.
16/12/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.117. (D.A. pág. 17)
16/12/2017 Aguardando Sanção
10/01/2018 Publicada a Lei nº 16.645, de 09 de janeiro de 2018. (DOE I pág. 1)
12/01/2018 Publicada a retificação da Lei n° 16.645, de 08 de janeiro de 2018, publicada no DOE-I de 09.01.2018. (D.O.E., pág. 03)
27/02/2018 Arquive-se
10/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.114
10/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/12/2017 2060 / 2017 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/12/2017 Autógrafo 32117 Autógrafo ao Projeto de lei numero 961/2017 Cauê Macris  
2 10/01/2018 Lei 16645 Governador  
3 Ofício 2446 Ofício ao Projeto de lei numero 961/2017  
Total: 3 ocorrência(s)
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