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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1053 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1053 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 17.109 / 2019
Ementa Institui o "Dia Estadual do Neuropsicopedagogo".
Data de Publicação 23/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcio Camargo
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/11/2017
24/11/2017 Pauta de 1ª sessão.
27/11/2017 Pauta de 2ª sessão.
28/11/2017 Pauta de 3ª sessão.
29/11/2017 Pauta de 4ª sessão.
30/11/2017 Pauta de 5ª sessão.
01/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
04/12/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/12/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
21/03/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Geraldo Cruz
11/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
12/04/2018 Publicado Parecer nº 362, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 12 e 13)
13/04/2018 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
27/11/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
18/03/2019 Devolvido
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
31/05/2019 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
05/06/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/06/2019 Publicado o Parecer nº 534 de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
08/06/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 05 de junho de 2019. (D.A., pág. 14)
10/06/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/06/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/06/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/06/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
13/06/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
19/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 991/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.660, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 12 de junho de 2019.
20/06/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.660. (D.A., pág. 10)
20/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2019 Publicada a Lei nº 17.109, de 10 de julho de 2019. (D.O.E., pág. 1)
12/08/2019 Arquive-se
30/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.219
30/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/03/2018 362 / 2018 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
31/05/2019 534 / 2019 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/06/2019 Autógrafo 32660 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1053/2017 Cauê Macris   (visualizar documento
2 11/07/2019 Lei 17109 Governador   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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