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Projeto
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Projeto de lei nº 982 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
982 / 2017
Ementa
Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo do medicamento "OxyContin".
Data de Publicação
25/10/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores
AUTOMEDICAÇÃO, CAMPANHA ESTADUAL, MEDICAMENTO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
25/10/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/10/2017
26/10/2017
Pauta de 1ª sessão.
27/10/2017
Pauta de 2ª sessão.
30/10/2017
Pauta de 3ª sessão.
31/10/2017
Pauta de 4ª sessão.
01/11/2017
Pauta de 5ª sessão.
07/11/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/11/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
22/02/2018
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/03/2018
Concedida vista ao Deputado
Professor Auriel
14/03/2018
Devolvido da vista
21/03/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável
22/03/2018
Publicado Parecer nº 280, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
29/05/2018
Entrada na Comissão de Saúde
29/05/2018
Distribuído ao Deputado
Marcos Martins
30/05/2018
Devolvido sem voto
04/06/2018
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
18/06/2018
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
26/06/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Itamar Borges
, favorável
30/06/2018
Publicado Parecer nº 911, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 09)
02/07/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/10/2018
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
22/02/2019
Recebido do relator, Deputado
Orlando Bolçone
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
07/05/2019
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
22/05/2019
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019
Concedida vista conjunta a Deputada
Carla Morando
e ao Deputado
Ricardo Mellão
19/06/2019
Concedida vista ao Deputado
Roberto Engler
24/06/2019
Devolvido da vista
07/08/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
14/08/2019
Publicado o Parecer nº 813, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
14/08/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
21/03/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018 - Comissão de Saúde
07/08/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/02/2018
280 / 2018
favorável
favorável
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2019
813 / 2019
favorável
favorável
Alex Madureira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
18/06/2018
911 / 2018
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Orlando Bolçone
Total: 0 ocorrência(s)
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