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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 985 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 985 / 2017
Ementa Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo do medicamento "Percocet".
Data de Publicação 25/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores AUTOMEDICAÇÃO, CAMPANHA ESTADUAL, CONSCIENTIZAÇÃO, MEDICAMENTO, PALESTRAS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 13/09/2019 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
25/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 25/10/2017
26/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
27/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
30/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
31/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
01/11/2017 Pauta de 5ª sessão.
07/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/11/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
27/11/2017 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere
06/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
12/12/2017 Publicado Parecer nº 2116, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 15)
14/12/2017 Entrada na Comissão de Saúde
14/12/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
12/04/2018 Recebido do relator, Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, com a emenda ora proposta
16/04/2019 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
10/06/2019 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, com a emenda ora proposta, pela Comissão de Saúde
18/06/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável, com a emenda ora proposta
20/06/2019 Publicado o Parecer nº 681, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável á proposição, com a emenda ora proposta. (D.A., pág. 10)
24/06/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/08/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
04/09/2019 Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde
13/09/2019 Publicado o Parecer nº 1061, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com a emenda da Comissão de Saúde. (D.A., pág. 22)
13/09/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2019 1061 / 2019 favorável favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde Alex de Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento unico)
27/11/2017 2116 / 2017 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento Original)
10/06/2019 681 / 2019 favorável favorável, com a emenda ora proposta Fernando Cury Comissão de Saúde   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, com a emenda ora proposta Carlos Neder   (visualizar documento
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