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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 990 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 990 / 2017
Ementa Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria ou forma corretada com estabelecimentos particulares que disponham de plataforma digital de ensino, em benefício dos alunos e professores das escolas públicas da rede estadual de ensino, de nível fundamental e médio.
Data de Publicação 26/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO, ESCOLA PARTICULAR, ESCOLA PÚBLICA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, PARCERIA, PARCERIA (PROGRAMA), PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, PLATAFORMA DIGITAL DE ENSINO, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 07/06/2022 - Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura

Tramitação

Data Descrição
26/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/10/2017
27/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
30/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
01/11/2017 Pauta de 4ª sessão.
06/11/2017 Pauta de 5ª sessão.
08/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/11/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/11/2017 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
07/12/2017 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
21/12/2017 Devolvido da vista
07/02/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
10/02/2018 Publicado Parecer nº 50, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
15/02/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/05/2018 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
06/06/2018 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
04/12/2018 Publicado Parecer nº 1283, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
04/12/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/02/2019 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
18/03/2019 Devolvido sem voto
05/09/2019 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
18/11/2019 Recebido do relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
04/12/2019 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
09/12/2019 Devolvido da vista
10/06/2020 Concedida vista a Deputada Dra. Damaris Moura
09/07/2020 Devolvido da vista
02/06/2021 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
19/05/2022 Devolvido sem voto
07/06/2022 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/06/2018 1283 / 2018 favorável favorável Luiz Turco Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento )
07/12/2017 50 / 2018 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Paulo Fiorilo   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
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