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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 995 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 995 / 2017
Ementa Institui o mês "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental, no Estado.
Data de Publicação 26/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Paulo Rillo
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, SAÚDE MENTAL
Etapa Atual Último andamento 14/08/2019 - Publicado o Parecer nº 811, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 965, de 2017, ao qual se encontra anexado o referido Projeto de Lei, favorável ao Projeto de Lei nº 965, de 2017 e contrário ao Projeto de Lei nº 995, de 2017. (D.A., pág. 14)

Tramitação

Data Descrição
26/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/10/2017
27/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
30/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
01/11/2017 Pauta de 4ª sessão.
06/11/2017 Pauta de 5ª sessão.
08/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS- Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/11/2017 Publicado o despacho: Junte-se ESTE Projeto de lei ao Projeto de lei nº 965/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 7)
13/11/2017 Anexado ao Projeto de lei 965/2017.
10/02/2018 Publicado Parecer nº 49/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 965/2017, ao qual se encontra anexado o referido Projeto de lei, favorável a ambos as Proposituras. (D.A. pág. 12)
14/06/2018 Publicado Parecer nº 783/2018, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto de lei nº 965/2017 e contrário ao Projeto de lei nº 995/2017. (D.A. pág. 13)
14/08/2019 Publicado o Parecer nº 811, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 965, de 2017, ao qual se encontra anexado o referido Projeto de Lei, favorável ao Projeto de Lei nº 965, de 2017 e contrário ao Projeto de Lei nº 995, de 2017. (D.A., pág. 14)
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