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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1015 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1015 / 2017
Ementa Institui, no Estado, abril como o mês dedicado à segurança do trabalho, denominando-o "Abril Verde".
Data de Publicação 08/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ramalho da Construção
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE DE TRABALHO, CAMPANHA DE PREVENÇÃO, DOENÇA OCUPACIONAL, SEGURANÇA DO TRABALHO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/02/2021 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
08/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/11/2017
09/11/2017 Pauta de 1ª sessão.
13/11/2017 Pauta de 2ª sessão.
14/11/2017 Pauta de 3ª sessão.
16/11/2017 Pauta de 4ª sessão.
17/11/2017 Pauta de 5ª sessão.
21/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/11/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/11/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
21/03/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Geraldo Cruz
11/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
13/04/2018 Publicado Parecer nº 368, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo. (D.A. pág. 9)
18/04/2018 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
20/04/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
29/06/2018 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
28/06/2019 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
21/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
23/08/2019 Publicado o Parecer nº 922, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 10)
23/08/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
13/02/2020 Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável,na forma do substitutivo da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável,na forma do substitutivo da CCJR
23/02/2021 Publicado o Parecer nº 155, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 13)
23/02/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/02/2020 155 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável,na forma do substitutivo da CCJR Ricardo Mellão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)
21/03/2018 368 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
28/06/2019 922 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Teonilio Barba Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento par)
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