Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1015 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1015 / 2017
Ementa Institui, no Estado, abril como o mês dedicado à segurança do trabalho, denominando-o "Abril Verde".
Data de Publicação 08/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ramalho da Construção
Apoiador(es)
Indexadores ABRIL VERDE, SEGURANÇA DO TRABALHO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/02/2020 - Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável,na forma do substitutivo da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
08/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/11/2017
09/11/2017 Pauta de 1ª sessão.
13/11/2017 Pauta de 2ª sessão.
14/11/2017 Pauta de 3ª sessão.
16/11/2017 Pauta de 4ª sessão.
17/11/2017 Pauta de 5ª sessão.
21/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/11/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/11/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
21/03/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Geraldo Cruz
11/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
13/04/2018 Publicado Parecer nº 368, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo. (D.A. pág. 9)
18/04/2018 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
20/04/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
29/06/2018 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
28/06/2019 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
21/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
23/08/2019 Publicado o Parecer nº 922, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 10)
23/08/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
13/02/2020 Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável,na forma do substitutivo da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/03/2018 368 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
28/06/2019 922 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Teonilio Barba Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento par)
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