Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1021 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1021 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 17.072 / 2019
Ementa Institui o "Dia do Flashback".
Data de Publicação 10/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clélia Gomes
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA POPULAR, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/07/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 10/11/2017
13/11/2017 Pauta de 1ª sessão.
14/11/2017 Pauta de 2ª sessão.
16/11/2017 Pauta de 3ª sessão.
17/11/2017 Pauta de 4ª sessão.
21/11/2017 Pauta de 5ª sessão.
22/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
22/11/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
20/03/2018 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
12/04/2018 Devolvido da vista
18/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
20/04/2018 Publicado Parecer nº 449/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 7 e 9)
20/04/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/06/2018 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
06/12/2018 Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
02/05/2019 Distribuído ao Deputado Professor Kenny
08/05/2019 Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/05/2019 Aprovada, conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/05/2019 Publicado o Parecer nº 414, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19)
23/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21/05/2019. (D.A., pág. 20)
23/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
28/05/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
31/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 791/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.622, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de maio de 2019.
01/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/06/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.622. (D.A., pág. 13)
20/06/2019 Publicada a Lei nº 17.072, de 19 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
26/06/2019 Arquive-se
01/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.207
01/07/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/05/2019 414 / 2019 favorável favorável Professor Kenny Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento unico)
20/03/2018 449 / 2018 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 01/06/2019 Autógrafo 32622 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1021/2017 Cauê Macris   (visualizar documento
2 20/06/2019 Lei 17072 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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