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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 470 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 470 / 2017
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre paralisação dos serviços de oncologia na Santa Casa de Avaré.
Data de Publicação 11/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores AVARÉ (MUNICÍPIO), CENTRO DE ONCOLOGIA, ONCOLOGIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 7.
28/11/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 2137/2017, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
28/11/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/12/2017.
12/01/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
16/01/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
18/01/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 52/18, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2137/17.
18/01/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/02/2018.
20/02/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
23/02/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 192/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 2137/17 e 52/18.
23/02/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 22/03/2018.
26/02/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
08/03/2018 Publicado ofício nº55 /2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 10). Encaminhado à autora.
18/04/2018 Com a ciência da autora arquive-se.
27/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.048
27/09/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/03/2018 Resposta Req. Informação  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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