Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1036 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1036 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.939 / 2019
Ementa Dá a denominação de "EE Professora Mirna Elisa Bonazzi" à Escola Estadual "E.E. Vila Olinda II" - Vila Regina, em Embu das Artes.
Data de Publicação 15/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, EMBU DAS ARTES (MUNICÍPIO), ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/11/2017
17/11/2017 Pauta de 1ª sessão.
21/11/2017 Pauta de 2ª sessão.
22/11/2017 Pauta de 3ª sessão.
23/11/2017 Pauta de 4ª sessão.
24/11/2017 Pauta de 5ª sessão.
27/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
27/11/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
20/03/2018 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
27/03/2018 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
28/03/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
19/06/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
29/06/2018 Publicado Parecer nº 899/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 9)
29/06/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
12/11/2018 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
23/11/2018 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
04/12/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2018 Publicado Parecer nº 1436, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
13/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 4/12/2018. (D.A. pág. 15)
13/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/02/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2019 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
08/02/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 81/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.473, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 1º de fevereiro de 2019.
09/02/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/02/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.473. (D.A. pág. 6)
09/02/2019 Aguardando Sanção
02/03/2019 Publicada a Lei nº 16.939, de 01 de março de 2019. (D.O.E. I pág. 01)
26/03/2019 Arquive-se.
13/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.172
13/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2018 1436 / 2018 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento )
19/06/2018 899 / 2018 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati   (visualizar documento
1 09/02/2019 Autógrafo 32473 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1036/2017 Cauê Macris   (visualizar documento
2 02/03/2019 Lei 16939 Governador   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar