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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1037 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1037 / 2017
Ementa Declara o Grupo Folclórico "Congada do Parque São Bernardo e seus Filhos do Rosário" como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 17/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CONGADA, GRUPO FOLCLÓRICO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/12/2018 - Publicado Parecer nº 1424, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 15)

Tramitação

Data Descrição
17/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/11/2017
21/11/2017 Pauta de 1ª sessão.
22/11/2017 Pauta de 2ª sessão.
23/11/2017 Pauta de 3ª sessão.
24/11/2017 Pauta de 4ª sessão.
27/11/2017 Pauta de 5ª sessão.
28/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
30/11/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
27/03/2018 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
12/04/2018 Devolvido da vista
18/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
20/04/2018 Publicado Parecer nº 459/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
20/04/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/06/2018 Distribuído a Deputada Leci Brandão
16/10/2018 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
04/12/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
12/12/2018 Publicado Parecer nº 1424, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 15)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/10/2018 1424 / 2018 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento parecer)
27/03/2018 459 / 2018 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
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