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Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 502 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 502 / 2017
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações acerca de contratos de concessões de rodovias paulistas, das concessionárias Autovias, ViaNorte, Centrovias, Triangulo do Sol, Renovias, ViaOeste, Ecovias, TEBE e Intervias.
Data de Publicação 29/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alencar Santana Braga , Enio Tatto , José Zico Prado
Apoiador(es)
Indexadores CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL, SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 19/01/2018 - Publicado Oficio nº 21/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao mencionado Requerimento de Informação. (D.A., pág. 04). Encaminhado ao autor.

Tramitação

Data Descrição
29/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 14.
05/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, Ofício SGP nº 2238/17, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
05/12/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/01/2018.
12/01/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
16/01/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
18/01/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, Ofício SGP nº 50/18, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2238/17.
19/01/2018 Publicado Oficio nº 21/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao mencionado Requerimento de Informação. (D.A., pág. 04). Encaminhado ao autor.

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1 19/01/2018 Resposta Req. Informação   (visualizar documento
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