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Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 503 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 503 / 2017
Ementa Requer ao Senhor Diretor-Geral da ARTESP, informações acerca de contratos de concessões de rodovias paulistas, das concessionárias Autovias, ViaNorte, Centrovias, Triangulo do Sol, Renovias, ViaOeste, Ecovias, TEBE e Intervias.
Data de Publicação 29/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alencar Santana Braga , Enio Tatto , José Zico Prado
Apoiador(es)
Indexadores AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 24/05/2018 - RECEBIDA A RESPOSTA .

Tramitação

Data Descrição
29/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 14.
06/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 2240/17, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
06/12/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/01/2018.
12/01/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
16/01/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
18/01/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 56/18, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2240/17 .
18/01/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/02/2018.
20/02/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/02/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 198/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 2240/17 e 56/18.
20/02/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 22/03/2018.
26/02/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
23/03/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
02/04/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 391/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 2240/17, 56/18 e 198/18.
02/04/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/05/2018.
03/04/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
03/05/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/05/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
09/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 584/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 2240/17, 56/18, 198/18 e 391/18.
09/05/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/06/2018.
24/05/2018 Publicado Oficio nº 294/2018 , do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10). Encaminhado ao autor.
24/05/2018 RECEBIDA A RESPOSTA .

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1 24/05/2018 Resposta Req. Informação   (visualizar documento
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