Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 501 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 501 / 2017
Ementa Requer ao Senhor Diretor-Geral da ARTESP, informações acerca dos contratos das concessionárias das rodovias paulistas: RodoAnel, CART, Ecopistas, Rodovias do Tietê, Rota das Bandeiras, ViaRondon, Tamoios e SPMar.
Data de Publicação 29/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alencar Santana Braga , Enio Tatto , José Zico Prado
Apoiador(es)
Indexadores AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 09/03/2018 - RECEBIDA A RESPOSTA .

Tramitação

Data Descrição
06/01/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/02/2017.
29/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 14.
05/12/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/01/2018.
06/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 2239/17, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
12/01/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
16/01/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
18/01/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 58/18, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2239/17.
18/01/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/02/2018.
20/02/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
20/02/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 22/03/2018.
23/02/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 197/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 2239/17 e 58/18.
26/02/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
08/03/2018 Publicado ofício nº 86/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 10). Encaminhado ao autor.
09/03/2018 RECEBIDA A RESPOSTA .

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 08/03/2018 Resposta Req. Informação   (visualizar documento
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