Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 112 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 112 / 2017
Ementa Apela para Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de providências objetivando a inclusão da cebola na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum - LETEC.
Data de Publicação 23/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, CEBOLA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, TRIBUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 23/11/2017
24/11/2017 Pauta de 1ª sessão.
27/11/2017 Pauta de 2ª sessão.
28/11/2017 Pauta de 3ª sessão.
29/11/2017 Pauta de 4ª sessão.
30/11/2017 Pauta de 5ª sessão.
04/12/2017 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
04/12/2017 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
06/12/2017 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
16/02/2018 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
18/04/2018 Aprovada conclusivamente a moção, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/04/2018 Publicado Parecer nº 470/2018, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
20/04/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 18/04/2018. (D.A. pág. 11)
20/04/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/04/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/04/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/04/2018 Em fase de elaboração de minuta de ofício
09/05/2018 Encaminhado ao Gabinete da Presidência da República, Ofício SGP nº 563, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 24.04.2018, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Marco Vinholi.
21/05/2018 Arquive-se
09/06/2018 Publicado Ofício nº 182/2018, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, encaminhando resposta à referida Moção .(D.A. pág. 11) Rel. nº 224361/2018
04/04/2019 Arquive-se
13/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.025
13/08/2019 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/02/2018 470 / 2018 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 563 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala