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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1072 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1072 / 2017
Ementa Institui o "Prêmio Cidade Amiga do Idoso" destinado aos Municípios que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno às pessoas idosas.
Data de Publicação 25/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores IDOSO (POLÍTICA), POLÍTICA PÚBLICA, PRÊMIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/05/2022 - PRONTO PARA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
25/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 25/11/2017
28/11/2017 Pauta de 1ª sessão.
29/11/2017 Pauta de 2ª sessão.
30/11/2017 Pauta de 3ª sessão.
01/12/2017 Pauta de 4ª sessão.
04/12/2017 Pauta de 5ª sessão.
05/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/12/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2017 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
12/04/2018 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
20/04/2018 Publicado Parecer nº 460/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
24/04/2018 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
25/06/2018 Distribuído ao Deputado Raul Marcelo
06/12/2018 Recebido do relator, Deputado Raul Marcelo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
19/06/2019 Distribuído ao Deputado Arthur do Val
25/06/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 737/2019 ao Projeto de lei nº 1072/2017, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
25/06/2019 Anexado o Projeto de Lei nº 737/2019
17/09/2019 Recebido com voto do relator Arthur do Val favorável ao PL 1072/2017 e ao PL 737/2019, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
17/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Arthur do Val, favorável ao PL 1072/2017 e ao PL 737/2019
19/09/2019 Publicado o Parecer nº 1122/2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre o Projeto de lei nº 1072/2017, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 737/2017, favorável aos Projetos de lei nºs 1072/2017 e 737/2019. (D.A., pág. 13)
20/09/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
18/10/2019 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
22/10/2019 Devolvido sem voto
05/11/2019 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
08/11/2019 Distribuído ao Deputado Castello Branco
18/11/2019 Recebido do relator, Deputado Castello Branco, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto Favorável ao PL 1072/2017 e ao PL 737/2019
27/11/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
02/12/2021 Devolvido sem voto
07/12/2021 Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas
02/02/2022 Recebido do Relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 1072/2017 e ao PL 737/2019.
24/05/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável ao PL 1072/2017 e ao PL 737/2019
27/05/2022 Publicado o Parecer nº 244, de 2022, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de lei 1072/2017 e ao Projeto de lei 737/2019. (D.A., pág. 10)
27/05/2022 PRONTO PARA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/09/2019 1122 / 2019 favorável favorável ao PL 1072/2017 e ao PL 737/2019 Arthur do Val Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
02/02/2022 244 / 2022 favorável favorável ao PL 1072/2017 e ao PL 737/2019 Adalberto Freitas Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
12/04/2018 460 / 2018 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Raul Marcelo  
Voto do relator Favorável ao PL 1072/2017 e ao PL 737/2019 Castello Branco  
Total: 0 ocorrência(s)
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