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Projeto de lei nº 1066 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1066 / 2017
Ementa
Autoriza a prescrição experimental da ozonioterapia no Estado.
Data de Publicação
24/11/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
OZONIOTERAPIA, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
24/11/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 24/11/2017
27/11/2017
Pauta de 1ª sessão.
28/11/2017
Pauta de 2ª sessão.
29/11/2017
Pauta de 3ª sessão.
30/11/2017
Pauta de 4ª sessão.
01/12/2017
Pauta de 5ª sessão.
04/12/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/12/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/12/2017
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
19/06/2018
Devolvido sem voto
28/06/2018
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
12/10/2018
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 594/2018 ao referido Projeto de lei, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 1)
15/10/2018
Anexado o
Projeto de lei 594/2018
.
21/02/2019
Devolvido sem voto
21/02/2019
Distribuído ao Deputado
José Américo
26/02/2019
Recebido com voto do relator José Américo favorável ao
Projeto de lei nº 1066, de 2017
, e ao
Projeto de lei nº 594, de 2018
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
12/03/2019
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Américo
, favorável ao
PL nº 1066 de 2017
e ao
PL 594 de 2018
19/03/2019
Publicado o Parecer nº 300, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o
Projeto de lei nº 1066 de 2017
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 594, de 2018
, favorável ao
Projeto de Lei nº 1066, de 2017
e ao
Projeto de Lei nº 594, de 2018
. (D.A., pág. 19)
05/04/2019
Entrada na Comissão de Saúde
16/04/2019
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
23/05/2019
Devolvido sem voto
28/05/2019
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
03/06/2019
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal contrário aos Projetos de Lei n.º 1066, de 2017, e n.º 594, de 2018, pela Comissão de Saúde
11/06/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, contrário aos Projetos de Lei n.º 1066, de 2017, e n.º 594, de 2018
13/06/2019
Publicado o Parecer nº 591, de 2019, da Comissão de Saúde, sobre o
Projeto de lei nº 1066, de 2017
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 594, de 2018
, contrário a ambas as proposições. (D.A., pág. 15)
13/06/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/06/2019
Distribuído ao Deputado
Dirceu Dalben
27/06/2019
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável ao
PL 1066/17
e ao
PL 594/18
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/08/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado
Castello Branco
e ao Deputado
Ricardo Mellão
14/08/2019
Concedida vista ao Deputado
Paulo Fiorilo
23/08/2019
Devolvido da vista
04/09/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dirceu Dalben
, favorável ao
PL 1066/17
e ao
PL 594/18
06/09/2019
Publicado o Parecer nº 1029, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o
Projeto de Lei nº 1066, de 2017
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de Lei nº 594, de 2018
, favorável a ambas às proposições. (D.A., pág. 12)
06/09/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
13/03/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2019 - Comissão de Saúde
04/09/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/06/2019
1029 / 2019
favorável
favorável ao PL 1066/17 e ao PL 594/18
Dirceu Dalben
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
26/02/2019
300 / 2019
favorável
favorável ao Projeto de lei nº 1066, de 2017, e ao Projeto de lei nº 594, de 2018
José Américo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/06/2019
591 / 2019
contrário
contrário aos Projetos de Lei n.º 1066, de 2017, e n.º 594, de 2018
Janaina Paschoal
Comissão de Saúde
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