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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1095 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1095 / 2017
Ementa Dispõe sobre a política de prevenção das IST/HIV/AIDS com jovens e adolescentes.
Data de Publicação 01/12/2017
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Maria Lúcia Amary , Ed Thomas , Luiz Turco , Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL - DST, JOVEM E ADOLESCENTE, PREVENÇÃO, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/11/2020 - Publicada a retificação do Parecer nº 408/2020, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, publicada no D.A.L. de 25/11/2020, pág. 12. (D.A., pág. 10)

Tramitação

Data Descrição
01/12/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/12/2017
04/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
05/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
06/12/2017 Pauta de 3ª sessão.
07/12/2017 Pauta de 4ª sessão.
08/12/2017 Pauta de 5ª sessão.
11/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/12/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
21/02/2018 Devolvido sem voto
21/02/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
24/04/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e a Deputada Marta Costa
09/05/2018 Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Gilmaci Santos
16/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
17/05/2018 Publicado Parecer nº 627, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
18/05/2018 Entrada na Comissão de Saúde
29/05/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
16/10/2018 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde
04/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
18/12/2018 Publicado parecer nº 1535, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 7)
19/12/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/04/2019 Publicado Requerimento de autoria da Líder do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, Deputada Carla Morando, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11)
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
08/08/2019 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/08/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Ricardo Mellão
04/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
06/09/2019 Publicado o Parecer nº 1030, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
06/09/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
23/09/2020 62ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência.
23/09/2020 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
24/09/2020 33 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário. Retorna às Comissões.
24/09/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/09/2020 Publicada a Emenda de nº 01, de autoria dos(as) Deputados(as): Janaina Paschoal, Arthur do Val, Douglas Garcia, Adalberto Freitas, Rodrigo Gambale, Castello Branco, Sergio Victor, Alex de Madureira, Coronel Telhada, Coronel Nishikawa, Altair Moraes, Gil Diniz, Daniel Soares, Adriana Borgo, Marta Costa, Tenente Coimbra, Ataide Teruel, Leticia Aguiar, Marcio Nakashima, Major Mecca, Paulo Correa Jr, Ricardo Mellão, Valeria Bolsonaro. (D.A., pág. 06)
29/09/2020 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2020 Comunicado Vencimento do Prazo
24/11/2020 Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da relatora, deputada Marta Costa, favorável à Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao PL 1095/2017.
25/11/2020 Publicado o Parecer nº 408/2020, da reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 12)
25/11/2020 55ª Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
26/11/2020 Publicada a retificação do Parecer nº 408/2020, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, publicada no D.A.L. de 25/11/2020, pág. 12. (D.A., pág. 10)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/08/2019 1030 / 2019 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
16/10/2018 1535 / 2018 favorável favorável Carlos Neder Comissão de Saúde  
24/11/2020 408 / 2020 favorável à(s) emenda(s) favorável à Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao PL 1095/2017 Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde  
24/04/2018 627 / 2018 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/09/2020 Emenda de Plenário 1 /2020 Janaina Paschoal, Arthur do Val, Douglas Garcia, Adalberto Freitas, Rodrigo Gambale, Castello Branco, Sergio Victor, Alex Madureira, Coronel Telhada, Coronel Nishikawa, Altair Moraes, Gil Diniz, Daniel Soares, Adriana Borgo, Marta Costa, Tenente Coimbra, Ataide Teruel, Letícia Aguiar, Marcio Nakashima, Major Mecca, Paulo Correa Jr, Ricardo Mellão, Valeria Bolsonaro  
2 12/04/2019 Req. Urgência Dispõe sobre a política de prevenção das IST/HIV/AIDS com jovens e adolescentes. Carla Morando  
Total: 2 ocorrência(s)
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