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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1110 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1110 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.907 / 2018
Ementa Institui o "Dia da Assembleia de Deus Brás", no Estado.
Data de Publicação 07/12/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/12/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/12/2017
08/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
11/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
12/12/2017 Pauta de 3ª sessão.
13/12/2017 Pauta de 4ª sessão.
14/12/2017 Pauta de 5ª sessão.
15/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
18/12/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/12/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
21/02/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/03/2018 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
14/03/2018 Devolvido da vista
21/03/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
22/03/2018 Publicado Parecer nº 284, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
22/03/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/06/2018 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
12/07/2018 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2018 Publicado Parecer nº 1306, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
05/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 19)
05/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
14/12/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1441/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.416, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de dezembro de 2018.
14/12/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/12/2018 Publicado autógrafo nº 32.416. (D.A. pág. 11)
15/12/2018 Aguardando Sanção
29/12/2018 Publicada a Lei nº 16.907, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 3)
09/01/2019 Arquive-se
13/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.145
13/02/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/07/2018 1306 / 2018 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Educação e Cultura  
21/02/2018 284 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/12/2018 Autógrafo 32416 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1110/2017 Cauê Macris  
2 29/12/2018 Lei 16907 Institui o "Dia da Assembleia de Deus Brás" Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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