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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1120 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1120 / 2017
Ementa Institui a "Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade".
Data de Publicação 09/12/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE À CRIMINALIDADE, CRIMINALIDADE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/09/2020 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
09/12/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 09/12/2017
12/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
13/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
14/12/2017 Pauta de 3ª sessão.
15/12/2017 Pauta de 4ª sessão.
18/12/2017 Pauta de 5ª sessão.
19/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/12/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/12/2017 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
22/08/2018 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1112/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
14/02/2019 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
23/04/2019 Distribuído a Deputada Isa Penna
05/06/2019 Recebido com voto do relator Isa Penna favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/06/2019 Concedida vista ao Deputado Gil Diniz
01/08/2019 Devolvido da vista
01/08/2019 Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
01/08/2019 Comissao - Devolvido o Vencedor para ciência
14/08/2019 Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e designado o deputado Gil Diniz para redigir o vencedor contrário
28/08/2019 Recebido com voto do relator Gil Diniz contrário, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
18/09/2019 Ciência do Vencedor, contrário
19/09/2019 Publicado o Parecer nº 1127, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, oriundo do voto do relator designado para redigir o vencedor nos termos do §3º do artigo 56 do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, contrário à proposição. (D.A., pág. 14)
20/09/2019 Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
18/10/2019 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
05/12/2019 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/06/2020 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
09/07/2020 Devolvido da vista
01/09/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável, com emenda
09/09/2020 Publicado Parecer nº 321, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto, com emenda ora apresentada. (D.A., pág. 12)
09/09/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/08/2018 1112 / 2018 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
28/08/2019 1127 / 2019 contrário contrário Gil Diniz Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento par)
01/09/2020 321 / 2020 favorável favorável, com emenda Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável Isa Penna   (visualizar documento
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