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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1141 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1141 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.908 / 2018
Ementa Institui o "Dia Estadual de Preservação, Proteção e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, Material e Imaterial".
Data de Publicação 15/12/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PRESERVACÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/12/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/12/2017
18/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
19/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
20/12/2017 Pauta de 3ª sessão.
21/12/2017 Pauta de 4ª sessão.
22/12/2017 Pauta de 5ª sessão.
26/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
26/12/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
13/03/2018 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
22/03/2018 Publicado Parecer nº 287, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 15)
22/03/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/06/2018 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
12/06/2018 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2018 Publicado Parecer nº 1307, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
05/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 19)
05/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
14/12/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1442/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.417, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de dezembro de 2018.
14/12/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/12/2018 Publicado autógrafo nº 32.417. (D.A. pág. 11)
15/12/2018 Aguardando Sanção
29/12/2018 Publicada a Lei nº 16.908, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 3)
09/01/2019 Arquive-se
18/01/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.142
18/01/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/06/2018 1307 / 2018 favorável favorável Luiz Turco Comissão de Educação e Cultura  
13/03/2018 287 / 2018 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/12/2018 Autógrafo 32417 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1141/2017 Cauê Macris  
2 29/12/2018 Lei 16908 Institui o "Dia Estadual de Preservação, Proteção e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, Material e Imaterial" Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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