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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1145 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1145 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 17.058 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Nelson Foresto" ao dispositivo de acesso com o viaduto localizado no km 157 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Tietê.
Data de Publicação 15/12/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO DE ACESSO, RODOVIA MARECHAL RONDON (SP-300), TIETÊ (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/07/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/12/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 15/12/2017
18/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
19/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
20/12/2017 Pauta de 3ª sessão.
21/12/2017 Pauta de 4ª sessão.
22/12/2017 Pauta de 5ª sessão.
26/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
26/12/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo.
11/04/2018 Devolvido sem voto.
18/04/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar.
15/08/2018 Devolvido sem voto.
04/09/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury.
23/10/2018 Devolvido do Relator Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
29/10/2018 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
14/12/2018 Devolvido do Relator Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
05/02/2019 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado Fernando Cury
13/02/2019 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
14/03/2019 Publicado Parecer nº 191, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição . (D.A. pág. 12)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
24/04/2019 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
30/04/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/05/2019 Publicado Parecer nº 324/2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o referido Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
04/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. (DA. pág. 14)
06/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/05/2019 Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
15/05/2019 41ª Sessão Ordinária: O Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, fez saber ao Plenário que a Mesa, com fundamento no artigo 218, §3º do Regimento Interno, procedeu à correção da redação final do referido Projeto de lei.
22/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 0711/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.605, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de maio de 2019.
22/05/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/05/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.605. (D.A., pág. 20)
23/05/2019 Aguardando Sanção
12/06/2019 Publicada a Lei nº 17.058, de 11 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
13/06/2019 Arquive-se
02/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.208
02/07/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/02/2019 191 / 2019 favorável favorável Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
24/04/2019 324 / 2019 favorável favorável conclusivamente Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Fernando Cury   (visualizar documento
2 Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Fernando Cury   (visualizar documento
3 23/05/2019 Autógrafo 32605 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1145/2017 Cauê Macris   (visualizar documento
4 12/06/2019 Lei 17058 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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