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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1160 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1160 / 2017
Ementa Institui a Semana de Homenagem aos Heróis de São Paulo.
Data de Publicação 19/12/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/12/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/12/2017
20/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
21/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
22/12/2017 Pauta de 3ª sessão.
26/12/2017 Pauta de 4ª sessão.
27/12/2017 Pauta de 5ª sessão.
02/02/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
20/03/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
12/04/2018 Devolvido da vista
18/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda
20/04/2018 Publicado Parecer nº 452/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com a emenda apresentada. (D.A. pág. 9)
24/04/2018 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
26/04/2018 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
09/05/2018 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/07/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
13/07/2018 Publicado Parecer nº 985/2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 8)
13/07/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/10/2018 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
22/02/2019 Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda da CCJR
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Castello Branco
21/05/2019 Recebido com voto do relator Castello Branco favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
04/09/2019 Devolvido da vista
10/09/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
20/09/2019 Devolvido da vista
09/10/2019 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
28/02/2020 Devolvido da vista
08/07/2020 Documento não deliberado 7a Reunião Extraordinária da Comissão
11/11/2020 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
25/11/2020 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
23/02/2021 Publicado o Parecer nº 156, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto e à Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 13)
23/02/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2020 156 / 2021 favorável favorável ao projeto e à emenda da CCJR Delegado Olim Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
20/03/2018 452 / 2018 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/05/2018 985 / 2018 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Ed Thomas Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Castello Branco  
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda da CCJR Orlando Bolçone  
Total: 0 ocorrência(s)
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