Projeto de Lei n° 1.167, de 2017 ( PL 1167 / 17 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1167 /2017

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1167 / 2017
Ementa	Cria o "Programa Pratas da Casa", de estímulo à divulgação de experiências exitosas de egressos do ensino médio e técnico-profissionalizante no Estado.
Data de Publicação	20/12/2017
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores	ENSINO MÉDIO, ENSINO MÉDIO TÉCNICO, ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE, PROGRAMA PRATAS DA CASA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 19/08/2021 - Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR

Tramitação

Data	Descrição
20/12/2017	Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 13, em 20/12/2017.
21/12/2017	Pauta de 1ª sessão.
22/12/2017	Pauta de 2ª sessão.
26/12/2017	Pauta de 3ª sessão.
27/12/2017	Pauta de 4ª sessão.
02/02/2018	Pauta de 5ª sessão.
05/02/2018	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/02/2018	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018	Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
06/12/2018	Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019	Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
12/03/2019	Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019	Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/03/2019	Publicado o Parecer nº 264, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 06)
18/03/2019	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/05/2019	Distribuído ao Deputado Daniel José
28/06/2019	Recebido com voto do relator Daniel José favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
13/08/2019	Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel José, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
23/08/2019	Publicado Parecer nº 929, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11)
23/08/2019	Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019	Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
11/12/2019	Recebido do relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
02/06/2021	Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
19/08/2021	Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
06/12/2018	264 / 2019	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Afonso Lobato	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2019	929 / 2019	favorável ao projeto com emenda	favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR	Daniel José	Comissão de Educação e Cultura

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
	Voto do relator	favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR	Ricardo Mellão
	Voto do relator	favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR	Estevam Galvão
Total: 0 ocorrência(s)

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