Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1167 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1167 / 2017
Ementa Cria o "Programa Pratas da Casa", de estímulo à divulgação de experiências exitosas de egressos do ensino médio e técnico-profissionalizante no Estado.
Data de Publicação 20/12/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO MÉDIO, ENSINO MÉDIO TÉCNICO, ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTE, PROGRAMA PRATAS DA CASA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/12/2019 - Recebido do relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR

Tramitação

Data Descrição
20/12/2017 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 13, em 20/12/2017.
21/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
22/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
26/12/2017 Pauta de 3ª sessão.
27/12/2017 Pauta de 4ª sessão.
02/02/2018 Pauta de 5ª sessão.
05/02/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
06/12/2018 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
12/03/2019 Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/03/2019 Publicado o Parecer nº 264, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 06)
18/03/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/05/2019 Distribuído ao Deputado Daniel José
28/06/2019 Recebido com voto do relator Daniel José favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
13/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel José, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
23/08/2019 Publicado Parecer nº 929, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11)
23/08/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
11/12/2019 Recebido do relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2018 264 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
28/06/2019 929 / 2019 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Daniel José Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento unico)
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