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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 1177 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1177 / 2017
Ementa
Institui a "Semana de Incentivo à Adoção Tardia".
Data de Publicação
22/12/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
ADOÇÃO, CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO -CNA, CAMPANHA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/07/2020 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
22/12/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 22/12/2017
26/12/2017
Pauta de 1ª sessão.
27/12/2017
Pauta de 2ª sessão.
02/02/2018
Pauta de 3ª sessão.
05/02/2018
Pauta de 4ª sessão.
06/02/2018
Pauta de 5ª sessão.
07/02/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/02/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/02/2018
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
18/04/2018
Devolvido sem voto
24/04/2018
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
25/05/2018
Recebido do relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda
14/06/2018
Distribuído a Deputada
Marta Costa
11/07/2018
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
09/11/2018
Publicado Parecer nº 1094, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
09/11/2018
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
19/06/2019
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
02/09/2019
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/09/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, favorável
06/09/2019
Publicado o Parecer nº 1007, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A., pág. 09)
06/09/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/11/2019
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
08/07/2020
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/07/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ricardo Mellão
, favorável
22/07/2020
Publicado o Parecer nº 259, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de lei. (D.A. pág. 06)
22/07/2020
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/07/2020 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/09/2019
1007 / 2019
favorável
favorável
Delegado Olim
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
11/07/2018
1094 / 2018
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/07/2020
259 / 2020
favorável
favorável
Ricardo Mellão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto com emenda
Carlos Cezar
Total: 0 ocorrência(s)
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